Ficando atrás somente de São Paulo, a Bahia dá um salto no reconhecimento em investimentos em Cultura ficando a frente de estados como o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Dados foram coletados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentárias e realizados pelo Partido da Cultura (PCult).
De acordo com dados recentes da publicação Investimentos Públicos na Cultura do Brasil realizada pelo Partido da Cultura – PCult, a Bahia se configura como o segundo colocado no ranking de estados que mais investem em Cultura, ficando atrás somente do estado de São Paulo e a frente de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. As pesquisas foram realizadas nos anos 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010 com base nos dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Para conhecer a pesquisa, clique aqui.
De acordo com a pesquisa, nos anos de 2007 a 2010 o ranking é liderado pelo estado de São Paulo, sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Nesses dados a Bahia se configura como a segunda colocada com investimentos que variam entre R$ 101,9 milhões no primeiro semestre de 2010, R$ 185,9 milhões no ano de 2009, R$ 160,66 milhões em 2008 e R$ 125,15 milhões em 2007.
A publicação Investimentos Públicos na Cultura do Brasil foi realizada por quatro estudiosos, todos, integrantes do Pcult: Mário Olímpio Medeiros, ex-secretário de Cultura de Mato Grosso e atual integrante da Agência MO Arte e Mídia; Lenissa Lenza e Mariele Ramirez, ambas do instituto cultural Espaço Cubo, e o cientista econômico e integrante do coletivo Amerê – Coletivo Fora do Eixo, Bruno PoljoKan. Bruno conta que o estudo foi realizado em conjunto através da Internet. “Não nos encontramos nem uma única vez, fizemos tudo pela internet”, explica. Ele esclarece a importância da publicação. “O relatório é um ponto de partida para cada coletivo ou grupo do PCult se munir de informações para servir de base aos pedidos de ampliação de investimentos aos Governos Estaduais. A Bahia é o mais forte dentro dos estados do Nordeste. É o que mais se sobressai”, afirma PoljoKan.
Nordeste – Na região Nordeste, o estado da Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações, segundo dados da pesquisa.
“A desvinculação da Secretaria de Turismo e Cultura para pastas separadas pode ter sido um dos fatores que fortaleceu o estado no âmbito cultural a conseguir ocupar o primeiro lugar no ranking dos Estados do Norte e Nordeste, fatores que não víamos antes”, afirma PoljoKan.
Outro dado importante é o percentual que cada estado investe do seu orçamento total no setor de cultura. Nesses dados o Estado varia a posição entre o 6º e o 5º colocado. Os investimentos estão na base de 0,77% em 2010, 0,87% em 2009, 0,82% em 2008 e 0,75% em 2007. No ranking anual de investimentos percentuais da despesa corrente na área cultural por região, a Bahia fica em segundo colocado, somente atrás do Maranhão. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 150/2003, reivindicação antiga do setor cultural, prevê aumento orçamentário para a Cultura nos três níveis federativos: 2% na União, 1,5% nos estados e 1% nos municípios.
O dado expressivo de investimentos em Cultura na Bahia também é atribuido à parceria com o Governo Federal através do Programa Mais Cultura, política de fomento que inclui investimentos em editais e microcréditos, dentro de uma dimensão econômica e social da cultura. “Atrelado a tudo isso, o governo Jaques Wagner compreendeu a importância da qualificação dos agentes culturais e gestores municipais e o envolvimento das Universidades Públicas na Bahia. A consolidação do Sistema Estadual de Cultura e a Estadualização das Políticas Públicas de Cultura do Estado são dois fatores também importantes”, explica o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles. “Os diálogos sociais através da realização de conferências possibilitam a compreensão pelo Estado nos anseios da sociedade, ampliando assim, as vertentes de investimentos a partir da diversidade de linguagens artísticas, como teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual entre outros”, completa Meirelles.
Partido da Cultura – Entendendo que o Poder Público tem importância fundamental na elaboração e implantação do Sistema, o Partido da Cultura – PCult, foi criado por um grupo de pessoas com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupante de cargos públicos. O conceito do PCult vem sendo construído de forma coletiva e solidariamente por meio da internet através do portal http://partidodacultura.blogspot.com/.
O PCult é um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente e trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural.
Essa foi a primeira pesquisa realizada por integrantes do grupo, porém, próximos estudos estão em fase de construção. “Nós vamos dar início a uma nova pesquisa que irá analisar de que forma são feitos esses investimentos, quem recebe, como recebe, se são os mesmos grupos, a diversidade de cidades que recebem esses recursos entre outros fatores”, explica Poljokan.
*Com informações do Portal SECULT Bahia.
