Movimento de Justiça e Direitos Humanos – 5º Encontro Latino-Americano por Memória, Verdade e Justiça.

COMPROMISSO DE PORTO ALEGRE

 

Versão revisada.

 

Os participantes do 5° Encontro Latino-Americano pela Memória, Verdade e Justiça – “CUMPRIR COM A VERDADE”, reunidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, entre 30 de março e 1° de abril de 2012, aos 48 anos do golpe de Estado no Brasil, concordam em declarar que nossos Países devem respeitar e aplicar o direito internacional e as resoluções dos organismos responsáveis pela sua aplicação e que também devem cumprir com a Verdade, esclarecendo as graves violações aos direitos humanos ocorridas durante as ditaduras vigentes na região, na segunda metade do século XX.

Como nos encontros celebrados durante todo o ano de 2011, em Buenos Aires, Montevidéu, Santiago do Chile e La Paz, nas datas dos aniversários de seus golpes de Estado, nos comprometemos a levar adiante, onde quer que seja, o caráter supranacional das convenções e dos tratados internacionais a que nossos Estados tenham aderido, os quais devem ser incorporados às nossas constituições, admitindo uma hierarquia equivalente na medida em que essas normas acolhem o direito das pessoas, povos e permitem a convivência entre as nossas nações.

Comprometemo-nos também a confrontar toda a lei, decreto ou norma que possa reduzir, anular ou restringir a proteção aos direitos humanos, e propugnar que os Estados criem legislações nacionais para assegurar a execução e o cumprimento das sentenças penais dos organismos internacionais, sem que possam ser invocados conceitos de anistia, prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada, “ne bis in idem”, ou de qualquer excludente similar de responsabilidade que obstrua a investigação e a punição dos crimes contra a humanidade, conforme já estabelece a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

À luz das experiências recolhidas em vários de nossos países, comprometemo-nos a exigir que as Comissões da Verdade, que devem ser constituídas para o esclarecimento das violações dos direitos humanos, tenham a autonomia e o poder que lhes permitam realizar plenamente o seu trabalho, e que as instituições ou entidades criadas pelos nossos Países para a proteção e a vigilância dos direitos humanos tenham a autonomia necessária para atuar com independência a fim de que aqueles fatos nunca mais se repitam.

Reiteramos o compromisso de exigir a abertura de todos os arquivos de Estado, particularmente aqueles dos serviços de inteligência das forças armadas (necessariamente submetidas ao poder civil), para reconstruir o passado, e, simultaneamente, exigir a aprovação de normas de “habeas data” que protejam as vítimas e denunciem os violadores. Neste sentido, comprometemo-nos com a luta, desde o âmbito de nossas ações, para exigir de nossos representantes “uma vontade política” que transcenda os programas de um governo e que venha a constituir uma política de Estado para a defesa dos direitos humanos.

Conhecedores de todos os horrores que sofreram milhões de latino-americanos em centros clandestinos de tortura e de desaparição, em campos de concentração, nas cadeias e quartéis, redobramos o nosso comprometido esforço para que os agentes de Estado, assim como os seus cúmplices civis, que violaram os direitos humanos sejam processados e punidos com penas proporcionais aos seus crimes. O Estado tem a obrigação de impedir crimes de guerra, genocídios e crimes de lesa humanidade.

Os Estados devem também reparar integralmente as vítimas das graves violações ao direito internacional humanitário, acatando e cumprindo a Resolução Internacional nº 60/147 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2005, quando se estabeleceu o direito à reparação integral às vítimas com medidas adequadas: restituição, indenização, reabilitação, satisfação e garantias da não repetição e da prevenção, o que também contribui para garantir que nunca mais ocorra o terrorismo de Estado.

Apresentamos nossa solidariedade aos ex-presos políticos das ditaduras na Bolívia, os quais esperam o cumprimento, por parte do Estado, da Lei 2.640, de reparação, dívida ainda pendente com o povo boliviano.

Comprometemo-nos, também, a apoiar o esforço do Estado Argentino de investigar os crimes de lesa humanidade que tiveram por vítimas todos os soldados combatentes, em 1982, nas Ilhas Malvinas (que constituem uma parte integral e indivisível do território argentino, cuja soberania se vê violentada pela ocupação colonialista do Reino Unido). Entendemos que tais crimes foram cometidos por seus superiores formados na Doutrina de Segurança Nacional, ministrada pela Escola das Américas para implantar a tortura, a desaparição de crianças e as violações massivas de direitos humanos de nossos povos. Tal prática afastou os Estados dos ensinamentos dos Libertadores de nossa América.

Convocamos, finalmente, ao 6° Encontro Latino-americano pela Memória, Verdade e Justiça que se celebrará no Paraguai, em lugar e em data que serão comunicadas oportunamente.

 

Pedimos divulgação.

 

Saudações

 

Jair Krischke – Presidente

Movimento de Justiça e Direitos Humanos

 

Ói Nóis Aqui Traveiz 34 anos de Paixão, Utopia e Resistência Performance Nº2

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REDEMOINHO 27 DE MARÇO

um dos grandes nomes das artes cênicas do Brasil – Fernando Peixoto!

Fernando Peixoto foi um artista militante contra a ditadura militar Foto: Adriana Franciosi

Morreu neste domingo em São Paulo, aos 74 anos, o diretor de teatro e ator Fernando Peixoto, um dos grandes nomes das artes cênicas do Brasil. Nascido em Porto Alegre, em 1937, ele vivia desde o início da década 1960 em São Paulo, onde desenvolveu trajetória também como tradutor, pesquisador, escritor e dramaturgo.
Peixoto estava hospitalizado desde dezembro para tratar um tumor no intestino. O corpo será cremado nesta segunda-feira, em São Paulo.

Antes de se mudar para São Paulo, na companhia de sua então mulher, a atriz gaúcha Ítala Nandi, Peixoto trabalhou em Porto Alegre como ator e crítico cultural. Na capital paulista, ligou-se ao Teatro Oficina, de Zé Celso Martinez Corrêa, primeiro como ator e, a partir dos anos 1970, também como diretor. No auge da repressão da ditadura militar, Peixoto foi uma das vozes mais combativas do meio artístico contra o autoritarismo e a censura.

Entre seus principais trabalhos como diretor estão Um Grito Parado no Ar, que lhe valeu em 1973 o prêmio da APCA, e Ponto de Partida, peças de Gianfrancesco Guarnieri, Calabar, com texto de Chico Buarque e Ruy Guerra, estetáculo proibido dias antes da estreia (ele retomaria a montagem em 1980), Mortos sem Sepultura, de Jean-Paul Sartre, em 1977, e Terror e Miséria do III Reich, de Bertolt Brecht. Também dirigiu, nos anos 1980, adaptações de óperas como O Navio Fantasma, de Wagner, Lo Schiavo, de Carlos Gomes, e Madame  Butterfly, de Puccini.

O trabalho como crítico e ensaísta iniciado na Capital teve continuidade com textos nos quais Peixoto mostrava tanto sua inconformidade contra a repressão quanto seu vasto conhecimento teórico sobre o teatro. É autor, entre outros, dos livros Brecht, Vida e Obra, Maiakóvski, Vida e Obra, O Que É Teatro, Brecht: Uma Introdução ao Teatro Dialético Teatro Oficina: Trajetória de uma Rebeldia e Teatro em Aberto, este o seu último, publicado em 2002.

Peixoto teve ainda uma relevante participação no cinema brasileiro, atuando em filmes como A Queda, de Ruy Guerra, Doramundo e O Homem do Pau-Brasil, ambos de João Batista de Andrade, Eles Não Usam Black-Tie, de Leon Hirszman, O Beijo da Mulher Aranha, de Hector Babenco, e Faca de Dois Gumes, de Murilo Salles.

Neste domingo, o Ministério da Cultura, que tem com titular Ana de Hollanda, que foi dirigida por Peixoto em espetáculos nos anos 1980 e 1990, emitiu nota de pesar pelo pelo falecimento:

“O Brasil acaba de perder um dos maiores pensadores de teatro, o diretor, ator, escritor e professor Fernando Peixoto. Suas reflexões sobre o teatro internacional e sua contribuição ao teatro brasileiro na segunda metade do Século 20 foram fundamentais. Ele manteve até o fim da vida a relação de apoio e orientação aos novos atores, diretores e grupos. O Ministério da Cultura sente profundamente esta perda.
Aos familiares, amigos, aos muitos admiradores e a toda a comunidade do teatro, meu abraço solidário.”

Vitor Ortiz,
Ministro Interino de Estado da Cultura

Vitor Jara Chileno Canta Che Guevara!!

À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL DILMA ROUSSEFF

Carta a Presidenta e ao Cadidato do São Paulo do PT

 

À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL DILMA ROUSSEFF A LUÍS INÁCIO DA SILVA AO CANDITADO À PREFEITURA DE SÃO PAULO FERNANDO HADDAD A TODOS CARTA ABERTA IÁ! COM TODO AMOR PODE SE ORGULHAR PRESIDENTA NA VÉSPERA DESTE 1º DIA DE OUTONO DO ANO BISSEXTO INTELECTUAIS AQUI EM SÃO PAULO PROCRIARAM UM DOCUMENTO PODEROSO RE-CRIANDO SAGRADAMENTE O PODER POLÍTICO DA ENERGIA CULTURAL – Abaixo deste o documento referido criado pelos intelectuais em São Paulo – O MAIOR TABÚ INTOCADO: A CULTURA Q POR ESTA RAZÃO ESTÁ REDUZINDO O CRESCIMENTO DO BRASIL A MENOS Q 3% FOI QUEBRADO E AGORA TOCADA VIRA TÓTEM NUM DOCUMENTO SEM CHAVÕES ENFIM SURGE UM TEXTO DO VALOR DO BRASIL E DOS BICHOS HUMANOS BRASILEIROS DA ERA DOS BRICS DOCUMENTO SOLAR FORTE NOVO RENASCENTISTA EXPLODINDO A PRESENÇA DA ATUAL DITADURA DO PENSAMENTO ÚNICO NO BRASIL SÓ DISCORDO DESTE TEXTO NO FAZER DE BODE ANA DE HOLANDA NÃO ESTOU TRATANDO DE SUA DEPOSIÇÃO DO CARGO NEM MUITO MENOS DA BRILHANTE GESTÃO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF MAS SIM DO FATO DE Q OS PARTIDOS DE ESQUERDA CENTRO E DIREITA PRESSIONAM OS POLÍTICOS, ELEITOS PELOS Q QUEREM FAZER O BRASIL CRESCER NA ECONOMIA VERDE E GOZOZA, COM UMA IDÉIA ÚNICA LITERALMENTE ABORTANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PAÍS POLÍTICOS COM VOCAÇÃO PÚBLICA PODEM AGORA, A PARTIR DO “MANIFESTO DOS INTELECTUAIS PAULISTAS” SE DAR AO PRAZER DE GOZAR ESTA MUDANÇA DE ERA UMA MUDANÇA DE POSIÇÃO TRANSCENDER A PERSONAGEM ÚNICA MARCANTE POR EXEMPLO PRESIDENTA DE MÃE DO PAC PASSAR A SER “AMANTE DO PAC” E DO CULTIVO DA VIDA PELA CULTURA DA LIBERDADE POTENCIALIZADA OUVIR A PARTIR DE SEU PRÓPRIO CORPO DE MULHER LINDA AS PALAVRAS DESTE POEMA POLÍTICO: Q INTELECTUAIS SEM VERGONHA DE SER, JUNTARAM-SE NA ERA DA INTELIGÊNCIA E PRODUZIRAM A RETOMADA DA REVOLUÇÃO CULTURAL Q HOJE RENASCE E CANTA NO MUNDO TODO A PERDA DE HEGEMONIA DO CAPITALISMO DO SOCIALISMO E TODOS OS ISMOS DOS FUNDAMENTALISTAS GANANCIOSOS DO PODER TEMPORAL DA MÁQUINA BUROCRÁTICA ECONÔMICA POLÍTICA E CULTURAL DO ESTADO AUMENTOU SUA GANÂNCIA, SUA FOBIA PORQUE SABEM Q ESTÃO SENDO ENGOLIDOS PELOS FINOS BISCOITOS Q A MASSA PRODUZ E QUER COMER DILMA ! LULA ! (SEU GOVERNO ESTAVA DE ACORDO) FERNANDO ! AMANTES DA VIDA LIVRE FORA DO REBANHO, COMO É IMPORTANTE ESTARMOS ACORDES PARA O ÓBVIO! ACORDES ! SEM A CULTURA ESTAR POTENCIALIZADA COMO ESTRATÉGIA DO ESTADO BRASILEIRO NÃO HÁ MAIS DEMOCRACIA NÃO HÁ MAIS PODER LIBERDADE DE DÁDIVA DE CRIAÇÃO NOS HUMANOS HÁ SOMENTE O PODER VAZIO DA MÁQUINA DOS Q IMPÕEM SER DONOS DE UMA VERDADE DEVASTADORA ATRAVÉS DE PRESSÃO POLÍTICA DE EXTREMA DIREITA CAÍMOS NO FUNDAMENTALISMO DO PARTIDO ÚNICO SÓ UMA CULTURA VIVA BIO-DIVERSA Q NÃO TEM NADA A VER COM A DE CONSUMO TEM O PODER DE TORNAR DEMOCRÁTICOS O ESTADO MAFIOSO E A VIDA DOS BRASILEIROS A CULTURA NA DOÇURA EXPLODE… MAIS Q ISSO… ESPATIFA A DITADURA DESTA IDADE MYDIA DA TECNOCRACIA DAS FOBIAS DA SUBMISSÃO AO ÚNICO Q TEM UM PROGRAMA: O PFC – PARTIDO FUNDAMENTALISTA CRISTÃO Q JÁ AMEAÇA EXPULSAR A CULTURA DA DISCUSSÃO POLÍTICA TOMANDO SEU LUGAR OUTRA VEZ NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS COMO ACONTECEU NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS FERNANDO HADDAD VOCÊ É MEU AMADO CANDIDATO MAS NÃO POSSO VOTAR EM QUEM COMEÇA SUA CAMPANHA DIZENDO: “SOU CONTRA O ABORTO” NINGUEM É A FAVOR MAS É UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DA DEFESA DA VIDA DAS MULHERES A ONU JÁ SABE DISSO SUA CANDITADURA PODE EMPLACAR SENDO A LUZ DA REVOLUÇÃO CULTURAL Q É DESEJO PLANETÁRIO É HORA DE TER CANDIDATOS ÀS PREFEITURAS DAS CIDADES DO BRASIL Q NÃO SE SUBMETAM À ESTA DITADURA DITADA PELO MARKETING CAINDO DE PODRE E NOS APODRECENDO A TODOS JUNTOS A ECONOMIA VERDE É SOCIAL, POLÍTICA, É PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO BÁRBARO TECNIZADO É RENASCENTISTA É PLUGADA NA MAGIA DA NET (SAGRADA COMUNICAÇÃO LIVRE) DA REVOLUÇÃO DA NEUROCIÊNCIA DA MEDICINA MOLECULAR DAS CÉLULAS TRONCO E SOBRETUDO DOS POVOS BIODIVERSOS EM TODA TERRA SAGRANDO DESEJOSOS A PALAVRA “REVOLUÇÃO” ESTA PALAVRA: “REVOLUÇÃO” DEPOIS DO “AI SE EU TE PEGO” É MANTRA AGORA DE NOVO SACRALIZADA POR TODOS OS POVOS TESUDOS DE LIBERDADE BEM MAIS PRECIOSO Q COMMODITIES PRA PODER CRIAR O DESENVOLVIMENTO E PROCRIAR EM SINTONIA COM A REVOLUÇÃO CÓSMICA PERMANENTEMENTE VIVA NA TRANSMUTAÇÃO CONSTANTE DA TERRA E EXPANSÃO DO UNIVERSO O MANIFESTO DOS INTELETUAIS DISSOLVE EM SI TODAS AS CRISES POLÍTICAS E RELIGIOSAS POR QUE PEDE LIBERDADE AO PODER DA CULTURA DE CUIDAR DA VIDA DO OUTRO DE SI DO COSMOS E CRESCER AMOR BIODIVERSIDADE JÁ NOS ESTILHAÇOS DA IDADE MYDIA RECOMEÇA A ESTAR DENTRO DA VIDA DE TODAS ESPÉCIES DOS ASTROS DO AR E ATÉ A POLÍTICA PODE PROCLAMAR SUA INDEPENDÊNCIA DA SERVIDÃO DAS MÁFIAS DA PRESSÃO DA “REVOLUÇÃO” DA “VERDADE ÚNICA” Q SÓ QUER JOGAR NO CARGO O PAPEL DE FANTOCHE DE UM ESTADO FUNDAMENTALISTA REATIVO À VIDA ESTÁ NA HORA DE TOCAR NOS TABUS Q SÃO POLÍTICOS A QUESTÃO DO ABORTO QUER SE ACHE VERDADE OU NÃO É DE SAÚDE PÚBLICA DO CORPO VIVO A QUESTÃO DA LIBERTAÇÃO DA REPRESSÃO ASSASSINA CRIMINALIZADORA DAS DROGAS É TAMBEM UMA QUESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE PUBLICA A DEMOCRACIA SEM CULTURA LIVRE POTENTE PRECISA DE OUTRO MOVIMENTO Q SEJA COMO O MDB NO FIM DA DITADURA Q DISCORDE DO PENSAMENTO DO PFC EVANGÉLICO CATÓLICO ALINHADO COM O NANICO PARTIDO PRÓ DITADURA DEFENDIDA PELOS MILITARES TORTURADORES APOSENTADOS ZÉ CELSO 20 DE MARÇO DO ANO BISSEXTO DE DOIL MIL E DÓSE NOVAS CATEGORIAS POLÍTICAS: HUMOR ! AMOR ! VERTIGEM NA LIBERDADE !!! A CULTURA É INFRAESTRUTURA MACRO MICRO DA VIDA

PARIS 2005 !!