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Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito de Pinheirinho

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho.
NESTA SEGUNDA FEIRA MANIFESTACAO EM SOLIDARIEDADE.
ESQUIANA DEMOCRATICA AS 12:00 E PRACA DA MATRIZ AS 19HS.
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia que, de acordo com relatos, teriam custado sete vidas. Infelizmente, contudo, não é uma surpresa. Quem está atento aos fenômenos de transformação do espaço urbano brasileiro nos últimos anos, sabe da violência que caracteriza os processos de exclusão que atingem às comunidades mais pobres, mesmo quando eles não se manifestam pela força física.
Pinheirinho é um caso trágico, mas exemplar: um terreno dedicado à especulação imobiliária, que pertence à massa falida de Naji Nahas, notório criminoso financeiro; cerca de 1.600 famílias, totalizando mais de 6.000 pessoas, vivendo no local há oito anos; descaso das autoridades em todos os níveis, mas especialmente a prefeitura, com a regularização e a infraestrutura da área; uma intervenção direta do aparelho estatal (no caso, o governo do Estado de São Paulo) contra a população mais carente e em favor de interesses privados.
Nada disso, claro, é novidade; mas essas dinâmicas têm se acelerado nos últimos anos e ganharam, mais recentemente, um impulso fortíssimo com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que temos visto são remoções criminosas, atingindo cerca de 170 mil pessoas no Brasil inteiro, e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior.
Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida. Mas é a mesma lógica mais ampla que vemos em um modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo que desfigura para sempre a região de Belo Monte, permite que as construtoras desrespeitem os direitos dos operários nos canteiros de obra da usina de Jirau.
Exigimos justiça para as famílias do Pinheirinho, mas também para aqueles que terão de ser responsabilizados e punidos por este arbítrio. Em primeiro lugar, o governador Geraldo Alckmin, que hoje inscreveu seu nome no panteão dos governos do Estado de São Paulo: agora ele também tem o seu Carandiru. Têm que pagar o preço do abuso, ainda, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que cassou a liminar que suspendia a ação de reintegração de posse, alegando que a justiça federal não teria competência para atuar no caso, apesar da manifestação de interesse da União em comprar a área disputada; e especialmente a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que planejou a ação junto com o comando da Polícia Militar; bem como os comandantes envolvidos na operação.
Mas se Pinheirinho é exemplar, também o é pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos. Rodaram o mundo fotos e vídeos destes homens e mulheres comuns que, jogados pelas circunstâncias numa luta desigual por seus direitos e sua dignidade, elevaram-se ao papel de fonte de inspiração e admiração para muitos. Pinheirinho pode cair, mas Pinheirinho não acabará para todos aqueles que seguirão lutando esta mesma luta. A partir de hoje,PINHEIRINHO SOMOS TODXS NÓS!

NENHUM MINUTO DE SILENCIO… TODA A VIDA EM LUTA

 

 

Apesar da mídia estar boicotando em nosso estado a reintegração de posse do terreno que há mais de 8 anos está ocupado por quase 2000 famílias, quase 10 mil pessoas que não tinham onde morar. O terreno é propriedade do mega-empresário Naji Nahas, já acusado de lavagem de… dinheiro e outras barbaridades. A prefeitura de SJC e o governo do estado de SP de maneira truculenta mandou a PM invadir neste domingo a partir das 6h da manhã, contrariando uma decisão da justiça federal que impedia a reintegração de posse. Já são 16 presos, dentre eles Toninho o advogado dos moradores, e há boatos de mortes, ainda não confirmadas.

Informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde; desocupação da área teve início na manhã deste domingO


Atualizado às 10h34

Uma pessoa ferida durante a reintegração de posse do Pinheirinho está internada em estado grave no Hospital Municipal, em São José dos Campos, segundo a Secretaria de Saúde. O homem foi baleado durante a desocupação da área. O Comando da Polícia Militar informou que o disparo não teria sido feito pelo policiamento.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, duas pessoas foram atendidas em estado de choque na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo dos Alemães. Elas estavam nervosas, mas não tinham nenhum ferimento e já foram liberadas. Outra pessoa também foi atendida na UPA atingida por uma pedra. No entanto, não há confirmação se ela foi ferida no confronto do Pinheirinho.

Um carro foi incendiado e a Avenida dos Evangélicos está totalmente interditada.

Operação

A operação de desocupação da área do Pinheirinho teve início por volta das 6h deste domingo (22). A Polícia se reuniu em cidades vizinhas para cumprir a liminar que ordena a reintegração da área invadida. Segundo o comando da Polícia Militar, 2 mil policiais participam da operação de despejo.

Os policiais cercaram a invasão, o carro blindado da polícia entrou na frente seguido pela Tropa de Choque e pela equipe da ROTA de São Paulo. O restante do efetivo usado na ação aguarda na área externa à ocupação. Dois helicópteros Águia também estão sendo usados na operação.

Os moradores começaram a atear fogo nas barricadas que estavam localizadas em pontos estratégicos para impedir o avanço do policiamento. No momento existem três pontos de incêndio dentro do local, mas os bombeiros aguardam do lado de fora.

Os policiais cortaram as cercas da ocupação e entram em grupos separados. A polícia utiliza bombas de efeito moral, e alguns moradores apresentaram resistência. Pelo menos 10 pessoas foram presas por incitação à violência e resistência. A informação oficial da Polícia Militar é que a operação esta transcorrendo normalmente, apenas com o registro de um ferido.

Confusão no Poliesportivo

Manifestantes da ocupação derrubam as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, que é o local onde tendas foram montadas por parte da empresa Selecta para que o moradores sejam encaminhados ao sair das casas, e entraram em confronto com guardas municipais que fazem a segurança do ginásio.

Credito: Renato Ferezim / VNews
Manifestantes ao fundo em rua próxima ao Centro Poliesportivo
Credito: Renato Ferezim / VNews
Guardas Municipais se preparam para confronto após depredação nas grades

Disputa de poderes

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, havia se tornado uma disputa entre órgãos judiciais. Na última terça-feira(17), a polícia estava preparada para a invasão e no momento em que se dirigiam para o local foram parados por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a reintegração.
O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, pois o juiz reconheceu que a competência do caso deveria continuar com a Justiça Estadual. Por esse motivo a reintegração de posse continuava mantida.

Durante a semana, os advogados do movimento que lidera o acampamento protocolaram novos recursos contra a decisão. Na Justiça Estadual todos foram negados.

Até que na última sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta – a expedida na terça-feira – fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não haviado sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente.

Duas semanas de trégua

No fim da tarde da última quarta-feira (18), uma reunião, em São Paulo, decidiu suspender, por 15 dias, o processo de falência da empresa Selecta – que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul de São José dos Campos. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais.

Segundo o documento, “a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias”. O texto diz, ainda, que “o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido” assim que o prazo acabar, independentemente “de qualquer aviso ou comunicação”.

Mudança de competência
A Advocacia Geral da União que expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que “ainda está estudando qual medida irá adotar”.
OCUPAÇÃO:+

O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi OCUPADO há 8 anos e pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 5.500 pessoas, segundo o censo da Prefeitura. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércios e igrejas.

Resistência Urbana

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